A partir de 2026, ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos — como patinetes e monociclos — passarão a obedecer a um novo conjunto de regras de circulação em todo o Brasil. As mudanças foram estabelecidas pela Resolução nº 996/2023 do Contran, que determina quais cate...
A cena é bastante comum nas ruas brasileiras. Muitos condutores se utilizam de entradas e saídas de garagens para realizar manobras de retorno. Afinal, essa conduta é permitida por lei?De acordo com Eduardo Cadore, que é especialista em legislação de trânsito, essa manobra só pode ser realiz...
Infrações de trânsito continuadas. Esse é o termo utilizado para caracterizar quando um condutor comete, por meio de uma única ação, várias vezes seguidas a mesma infração de trânsito. Quando isso ocorre, o condutor está sujeito a quantas multas?Como outras situações parecidas na legis...
Você tem alguma dúvida em relação à obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais?Se a sua resposta é positiva, saiba que este conteúdo foi preparado para dirimir suas incertezas em relação ao tema.Desde 2015, quando foi publicada a Lei Federal 13.103, conhecida como...
